LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 6-O/2000 — De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2000, da Presidência do Conselho de Ministros, que…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2000, da Presidência do Conselho de Ministros, que cria a equipa de missão para a participação portuguesa no Grupo Pompidou, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 115, de 18 de Maio de 2000
Para os devidos efeitos se declara que a Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2000, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 115, de 18 de Maio de 2000, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No terceiro parágrafo do preâmbulo, onde se lê «em Janeiro de 1980,» deve ler-se «em Janeiro de 1985,».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Maio de 2000. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
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