LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 6-P/2000 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 224/2000, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que altera os concelhos…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 224/2000, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que altera os concelhos que integram o Centro de Área Educativa da Lezíria e Médio Tejo da Direcção Regional de Educação de Lisboa e o Centro de Área Educativa do Alto Alentejo da Direcção Regional de Educação do Alentejo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 94, de 20 de Abril de 2000
Segundo comunicação do Ministério da Educação, o mapa II em anexo à Portaria n.º 224/2000, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 94, de 20 de Abril de 2000, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com uma inexactidão, pelo que se procede de novo à sua publicação:
MAPA II
Direcção Regional de Educação do Alentejo
(ver mapa no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Maio de 2000. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
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