LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 6-S/2000 — De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2000/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2000/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 69, de 22 de Março de 2000
Para os devidos efeitos se declara que, não tendo sido correctamente publicado o mapa I em anexo ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2000/M, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 69, de 22 de Março de 2000, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, a seguir se procede de novo à sua publicação:
ANEXO I — (a que faz referência o artigo 18.º)
Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira
(ver mapa no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Maio de 2000. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
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