LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 7-A/2000 — De ter sido rectificado o sumário e a epígrafe do Diário da República, 1.ª série-B, n.º 166, de 20 de Julho de 2000…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificado o sumário e a epígrafe do Diário da República, 1.ª série-B, n.º 166, de 20 de Julho de 2000, referente às Resoluções do Conselho de Ministros n.os 91/2000 e 92/2000, da Presidência do Conselho de Ministros
Para os devidos efeitos se declara que o Diário da República, 1.ª série-B, n.º 166, de 20 de Julho de 2000, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No sumário e na epígrafe, onde se lê:
«Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2000»
deve ler-se:
«Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2000»
e onde se lê:
«Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2000»
deve ler-se:
«Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2000»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 20 de Julho de 2000. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
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