LegalizePortaria n.º 754/2000 (2.ª série)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Portaria n.º 754/2000 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea condecorar com a medalha de mérito aeronáutico de 1.ª classe o major-general D. Enrique Piña Diaz, nos termos do artigo 1.º, conjugado com o n.º 1, com a alínea a) do n.º 3 e com a alínea a) do n.º 4 do artigo 3.º, do Decreto-Lei n.º 399/85, de 11 de Outubro.
10 de Abril de 2000. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Manuel José Alvarenga de Sousa Santos, general.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).