LegalizePortaria n.º 91/2000 (2.ª série)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Portaria n.º 91/2000 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado passe à situação de reserva, por declaração expressa, ao abrigo da alínea c) do artigo 153.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho:
Quadro de oficiais TINF:
TCOR TINF Q 014098-J, José Manuel Pereira Godinho - COFA.
Conta esta situação desde 1 de Outubro de 1999.
1 de Outubro de 1999. - Por Subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director de Pessoal, Hélder Bernardo Rocha Martins, major-general piloto aviador.
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