LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 10/2001 — De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia da República n.º 28/2001, de 5 de Abril (criação de um Programa…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia da República n.º 28/2001, de 5 de Abril (criação de um Programa Especial de Apoio aos Municípios de Castelo de Paiva e Penafiel), publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 81
Para os devidos efeitos se declara que a Resolução da Assembleia da República n.º 28/2001, de 5 de Abril (criação de um Programa Especial de Apoio aos Municípios de Castelo de Paiva e Penafiel), publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 81, saiu com a seguinte incorrecção, que assim se rectifica:
No título, onde se lê «Municípios de Castelo de Paiva e Penafiel» deve ler-se «Municípios de Castelo de Paiva, Penafiel e Cinfães».
Na l. 1 do n.º 1, onde se lê «Municípios de Castelo de Paiva e Penafiel» deve ler-se «Municípios de Castelo de Paiva, Penafiel e Cinfães».
Assembleia da República, 5 de Abril de 2001. - Pela Secretária-Geral, Teresa Fernandes.
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