LegalizePortaria n.º 1036/2001 (2.ª série)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Portaria n.º 1036/2001 (2.ª série). - Mandam o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, nos termos do artigo 283.º do Código de Justiça Militar, nomear o tenente-coronel da Força Aérea António Macedo Alves para o cargo de promotor de justiça junto do Supremo Tribunal Militar, em substituição do coronel de artilharia José Manuel da Silva Agordela, exonerado em 10 de Junho de 2001, por transitar nesta data para a situação de reserva.
A presente portaria produz efeitos em 11 de Junho de 2001.
17 de Maio de 2001. - O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Manuel José Alvarenga de Sousa Santos, general. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, em exercício de funções, (Assinatura ilegível.)
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