Resolução n.º 111/2001 (2.ª série)

O Serviço de Relações Públicas;

Os Serviços Administrativos;

O Centro de Informática;

Os Serviços Técnicos e Oficinais;

Os Serviços de Documentação;

Os Serviços de Apoio Académico;

O Serviço de Editorial.

A recolha e tratamento da informação noticiosa com interesse para a Faculdade;

A divulgação interna de iniciativas ou actividades nacionais e estrangeiras;

Estabelecer os contactos com as demais unidades da Universidade e outros organismos com vista à manutenção de boas relações de cordialidade e até de cooperação;

Colaborar na organização de conferências, exposições, congressos, reuniões ou outras actividades de carácter científico, cultural e recreativo, promovidas e ou apoiadas pelos órgãos de gestão;

Promover a imagem da Faculdade e divulgar as actividades da instituição junto de organismos congéneres e do público em geral;

Promover a difusão das publicações da FAUP, apoiar o Serviço de Editorial na preparação das candidaturas e na distribuição das publicações;

Receber, marcar e dinamizar os pedidos de visitas que chegam à Faculdade;

Apoiar os órgãos de gestão nas relações com a comunicação social;

Apoiar os presidentes dos órgãos de gestão nas relações internacionais mantendo um registo permanente de todos os acordos, protocolos, contratos e demais correspondência das entidades internacionais com as quais a Faculdade tiver relações institucionais;

Colaborar no apoio a alunos, no âmbito de programas internacionais de cooperação universitária;

Dar execução à estratégia aprovada pelos órgãos de gestão no estabelecimento e desenvolvimento de acções de cooperação com outras universidades, instituições de investigação ou outros organismos internacionais;

Coordenar e apoiar as acções de relação e cooperação internacional da Faculdade;

Ocupar-se do expediente relativo a entidades estrangeiras quando não seja do âmbito de outro serviço;

Funcionar como serviço de informação e de ligação da Faculdade com as redes internacionais de que a Universidade é membro;

Apoiar o desenvolvimento de actividades no âmbito internacional (consórcios, protocolos, projectos de colaboração);

Apoiar a organização de reuniões, conferências e de todos os eventos similares de carácter internacional;

Desenvolver as acções no âmbito dos programas de mobilidade interuniversitária, acompanhando o processo junto das entidades competentes;

Receber e tratar as candidaturas de estudantes estrangeiros, incluindo o processo de alojamento, e prestar orientação à sua chegada, com vista à sua integração na vida social e académica.

Apoiar os órgãos de gestão nos processos de criação de novas licenciaturas, cursos de pós-graduação, mestrado e outros;

Tratar de assuntos relacionados com equivalências nacionais e estrangeiras;

Instruir os processos de doutoramento externos à FAUP;

Coordenação e instrução de processos de contratação de pessoal docente;

Tratamento de questões jurídicas no âmbito do ensino e da investigação, nomeadamente no que concerne a candidaturas e gestão de programas de I&D nacionais e estrangeiros;

Coordenação de programas financiados pelo FSE;

Tratar de assuntos relativos a prémios e bolsas;

Promover a edição bilingue do "Guia do estudante" da Faculdade;

Preparar a elaboração de protocolos com entidades estrangeiras congéneres internacionais acompanhando a sua execução;

Prestar suporte técnico-administrativo a projectos internacionais financiados pelos diversos organismos;

Ocupar-se do expediente dos órgãos de gestão;

Prestar apoio de secretariado aos órgãos de gestão da Faculdade, às estruturas orgânicas previstas no presente regulamento e aos docentes no desempenho de funções ligadas à carreira universitária e à Faculdade;

Prestar apoio ao conselho directivo na elaboração dos horários dos diferentes cursos e na utilização das instalações, nomeadamente das salas de aula;

Apoio jurídico ao conselho directivo.

A Repartição Financeira, de Pessoal e Académica;

A Tesouraria;

Os Serviços de Apoio.

A Secção de Contabilidade, Gestão Financeira e Património;

A Secção de Pessoal;

Os Serviços de Aprovisionamento;

A Secção de Alunos;

A Secção de Expediente e Arquivo.

Executar a escrituração respeitante à contabilidade da Faculdade;

Elaborar as requisições de fundos;

Elaborar as relações de documentos de despesa a submeter à apreciação e aprovação do conselho administrativo;

Informar os processos no que respeita a legalidade e cabimento de verba;

Informar os processos relativos à arrecadação de receitas e realização de despesas, bem como os relativos às aplicações financeiras;

Instruir os processos relativos à autorização de prestação de horas extraordinárias, de pagamento de serviços e deslocações de pessoal;

Manter actualizado o arquivo dos documentos contabilísticos;

Organizar e elaborar a conta de gerência a submeter a julgamento do Tribunal de Contas pelo conselho administrativo;

Elaborar os projectos de orçamentos ordinário e suplementar e os orçamentos em conta de receitas próprias, bem como organizar os processos de alteração orçamental, designadamente os de transferências de verba e antecipação de duodécimos;

Coordenar os processos de gestão orçamental;

Elaborar as folhas de vencimentos de pessoal docente, não docente e outros;

Elaborar e tratar a informação solicitada pelos órgãos de gestão relativa a questões económico-financeiras.

Organizar e movimentar os processos relativos ao recrutamento, selecção, provimento e formação, bem como à promoção, recondução, transferência, exoneração, rescisão de contratos, demissão e aposentação de pessoal;

Instruir os processos relativos a férias, faltas, acidentes de serviço, licenças, acumulações, equiparações a bolseiro e dispensa de serviço docente;

Proceder à inscrição na Caixa Geral de Aposentações e ADSE dos funcionários e agentes e na segurança social do pessoal sem vínculo à função pública, que preste serviço na FAUP;

Elaborar os mapas de faltas, licenças de todo o pessoal e listas de antiguidade, assim como as listas nominativas de pessoal docente previstas no Decreto-Lei n.º 15/96, de 6 de Março;

Instruir os processos relativos ao adiamento ou substituição de obrigações militares do pessoal;

Organizar e manter actualizados os processos individuais do pessoal;

Instruir os processos relativos aos benefícios sociais do pessoal e seus familiares;

Assegurar em geral todas as demais tarefas administrativas respeitantes às questões do pessoal;

Passar declarações de tempo de serviço, de exercício de funções do pessoal e de vencimentos e descontos;

Promover a divulgação de toda a informação relativa a concursos, internos e externos, à Faculdade, no âmbito da Universidade do Porto, bem como de toda a legislação considerada de importância vital para a formação do funcionário público em geral;

Promover a divulgação das acções de formação e aperfeiçoamento do pessoal não docente, bem como assegurar o andamento dos pedidos de frequência de tais acções;

Elaborar as fichas de alteração de vencimentos do pessoal, a fornecer à Secção de Contabilidade.

Assegurar o apetrechamento dos serviços;

Organizar os processos de aquisição nos termos das disposições legais vigentes;

Manter em depósito o material de uso corrente indispensável ao regular funcionamento da FAUP;

Promover os concursos e processos para adjudicação de bens e serviços de acordo com as disposições legais vigentes;

Assegurar, em geral, todas as demais tarefas respeitantes às aquisições de bens e serviços da FAUP;

Organizar e manter actualizado o inventário e cadastro dos bens e imóveis da FAUP;

Zelar pela manutenção dos produtos em armazém;

Manter actualizada a base de dados relativa a terceiros;

Manter actualizado o arquivo relativo ao expediente do serviço.

Prestar informações sobre as condições de ingresso e frequência nos cursos de licenciatura da FAUP;

Elaborar editais, avisos e ofícios relativos a matrículas, inscrições, transferências, reingressos, mudanças de curso, habilitações especiais e pagamento de propinas;

Executar os serviços respeitantes a matrículas, inscrições, transferências, reingressos e mudanças de curso dos alunos;

Proceder ao registo, em fichas ou em suportes informáticos, de todos os actos respeitantes à vida escolar dos alunos, organizando e mantendo actualizado o arquivo dos respectivos processos individuais;

Apoiar o conselho directivo na organização do acesso aos cursos de licenciatura;

Passar certidões de matrícula, inscrição, frequência, licenciatura e outras que constem do serviço e não sejam de natureza reservada;

Preparar elementos relativos a alunos, para responder às solicitações do Instituto Nacional de Estatística e dos órgãos competentes do Ministério da Educação, e, ainda os destinados a publicações da Universidade do Porto ou outras;

Assegurar em geral todas as demais tarefas respeitantes ao serviço dos alunos de licenciatura.

Assegurar o registo e encaminhamento da correspondência;

Manter actualizado o arquivo relativo ao expediente geral da Faculdade;

Organizar e assegurar a manutenção do arquivo inactivo;

Superintender e apoiar o serviço de consulta;

Assegurar em geral todas as demais tarefas administrativas respeitantes ao expediente e ao arquivo geral da Faculdade.

Preencher e assinar os recibos necessários para o levantamento dos fundos orçamentais e para a cobrança dos rendimentos próprios da escola e apresentá-los, em devido tempo, à assinatura do conselho administrativo;

Dar entrada na Tesouraria a todas as receitas por que é responsável o conselho administrativo;

Efectuar os pagamentos aprovados ou autorizados pelo conselho administrativo;

Fornecer aos serviços competentes a indicação dos levantamentos e entradas de valores;

Transferir para os cofres do Estado, dentro dos prazos legais, as respectivas receitas, em conformidade com as guias ou relações organizadas pelos serviços;

Manter rigorosamente actualizada a escrita da Tesouraria, de modo a ser possível verificar a qualquer momento a exactidão dos fundos em cofre e em depósito;

Organizar e apresentar mensalmente ao conselho administrativo o balancete referente ao mês anterior;

Elaborar as guias e relações para a entrega ao Estado ou a outras entidades, das importâncias de retenções na fonte de impostos, do IVA e de quaisquer outras que lhe pertençam e lhes sejam devidas;

Colaborar na elaboração da conta de gerência.

Prestar o apoio necessário ao bom funcionamento das aulas;

Assegurar o estabelecimento e o atendimento das ligações telefónicas;

Colaborar com os restantes serviços tendo em vista o seu bom funcionamento;

Assegurar a segurança das instalações.

Assegurar e coordenar a gestão da rede e parque informáticos da FAUP e dar apoio aos vários serviços da FAUP na utilização e aplicação de programas informáticos;

Elaborar estudos conducentes à aquisição de equipamentos e suportes lógicos.

As oficinas;

Os laboratórios;

O Gabinete de Gestão das Instalações e Equipamento.

O Centro de Documentação;

A Biblioteca.

Será aprovado pelo conselho directivo;

Explicitará as condições de autonomia funcional;

Definirá as condições de acesso à consulta;

Estabelecerá a normativa para a elaboração do plano de actividades e relatório anuais, que deverão ser aprovados pelo conselho directivo.

Conceber e planear serviços e sistemas de informação;

Estabelecer e aplicar critérios de organização e de funcionamento dos serviços;

Coordenar e gerir, em articulação com os órgãos de gestão da Faculdade, os recursos humanos, materiais e financeiros necessários às actividades desenvolvidas e proceder à avaliação dos resultados;

Proceder à gestão e controlo do processo de aquisição de bibliografia;

Proceder ao tratamento técnico (catalogação, indexação e classificação) da documentação adquirida;

Organizar catálogos de monografias e publicações periódicas, incluindo a bibliografia desenvolvida na Faculdade;

Proceder à cotação e arrumação da documentação tecnicamente tratada;

Desenvolver e adaptar sistemas de tratamento informático da documentação;

Definir procedimentos de recuperação, exploração e difusão da informação, de acordo com as necessidades do utilizador;

Manter um serviço de difusão selectiva da informação, visando o apoio à investigação;

Desenvolver e manter condições para a efectivação dos serviços de leitura de presença e empréstimo domiciliário;

Coordenar e manter um serviço de empréstimo interbibliotecas com bibliotecas nacionais e estrangeiras;

Organizar e coordenar as actividades desenvolvidas no âmbito do tratamento e utilização de documentação multimédia;

Preparar e produzir instrumentos de apoio ao ensino e à investigação;

Cooperar com serviços e instituições afins, tendo em vista a partilha de informação e de recursos;

Garantir a formação e apoio técnico às bibliotecas especializadas e promover, apoiar e realizar acções de formação profissional e de formação de utilizadores;

Colaborar na organização de iniciativas culturais, nomeadamente em exposições bibliográficas e documentais, seminários, colóquios, conferências, etc.;

Manter actualizado o catálogo colectivo dos núcleos bibliográficos existentes na FAUP;

Assegurar em geral todas as demais tarefas de biblioteca.

Será aprovado pelo conselho directivo;

Explicitará as condições de autonomia funcional;

Estabelecerá a normativa para a elaboração do plano de actividades e relatório anuais que deverão ser aprovados pelo conselho directivo;

Definirá as regras para a elaboração do orçamento anual e sua execução.

Para a mesma categoria e área funcional em que o funcionário se encontre;

Para a mesma categoria e área funcional que corresponde à natureza e complexidade das tarefas que predominantemente têm vindo a ser exercidas pelo funcionário.