LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 13-AA/2001 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 448-A/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 448-A/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação das Acções n.os 3.1 e 3.2, «Apoio à Silvicultura» e «Restabelecimento do Potencial de Produção Silvícola», da medida n.º 3 do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural - Programa AGRO. Revoga a Portaria n.º 533-D/2000, de 1 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 102 (suplemento), de 3 de Maio de 2001
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a Portaria n.º 448-A/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 102 (suplemento), de 3 de Maio de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Na última linha da 2.ª coluna do quadro do anexo VI, onde se lê «300» deve ler-se «1300».
Na «Observação» do anexo VI, onde se lê «espécie principal (folhosa), devendo» deve ler-se «espécie principal, devendo».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho Ministros, 29 de Junho de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
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