LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 13-AC/2001 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 462/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 462/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que substitui o anexo a que se refere o n.º 1.º da Portaria n.º 251/2000, de 11 de Maio (actualiza a classificação das águas salmonídeas), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 106, de 8 de Maio de 2001
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a Portaria n.º 462/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 106, de 8 de Maio de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo, no rio Vizela, classificação decimal 104 13, onde se lê «Desde a nascente até à Ponte Velha-Vizela (Santo Adrião), freguesia de Vizela, concelho de Guimarães» deve ler-se «Desde a nascente até à Ponte Velha, freguesia de Santo Adrião, concelho de Vizela,».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Junho de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
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