LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 13-M/2001 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 518/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 518/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que estabelece medidas extraordinárias de protecção fitossanitária indispensáveis para o combate ao nemátodo da madeira do pinheiro (NMP), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 120, de 24 de Maio de 2001
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a Portaria n.º 518/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 120, de 24 de Maio de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No artigo 9.º, «Registo», onde se lê «nos termos» deve ler-se «nos termos dos anexos III a VI da presente portaria».
No anexo III, quadro único, onde se lê:
(ver quadro no documento original)
deve ler-se:
(ver quadro no documento original)
No anexo IV, quadro único, onde se lê:
(ver quadro no documento original)
deve ler-se:
(ver quadro no documento original)
No anexo VI, na epígrafe, onde se lê «a que se refere a alínea a) do n.º 4.º» deve ler-se «a que se refere a alínea c) do n.º 4.º».
No anexo VI, quadro n.º 1, secção B), «Circulação na ZR», onde se lê:
(ver quadro no documento original)
deve ler-se:
(ver quadro no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Maio de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
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