LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 14/2001 — De terem sido rectificados os Decretos do Presidente da República n.os 34-A/2001 e 34-B/2001, de 4 de Julho, publicados…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De terem sido rectificados os Decretos do Presidente da República n.os 34-A/2001 e 34-B/2001, de 4 de Julho, publicados no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 153, de 4 de Julho de 2001
Por terem sido publicados com inexactidão no suplemento ao Diário da República, 1.ª série-A, n.º 153, de 4 de Julho de 2001, o sumário e os Decretos do Presidente da República, rectifica-se que onde se lê «Decreto do Presidente da República n.º 34-A/2001» deve ler-se «Decreto do Presidente da República n.º 34-E/2001» e onde se lê «Decreto do Presidente da República n.º 34-B/2001» deve ler-se «Decreto do Presidente da República n.º 34-F/2001».
Secretaria-Geral da Presidência da República, 11 de Julho de 2001. - O Secretário-Geral, José Vicente de Bragança.
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