LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 14-D/2001 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 696/2001, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios da Defesa…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 696/2001, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública, que actualiza as ajudas de custo dos militares que se desloquem em missão especial ao estrangeiro e no estrangeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 159, de 11 de Julho de 2001
Segundo comunicação do Ministério da Defesa Nacional, a Portaria n.º 696/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 159, de 11 de Julho de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
«No n.º 1.º, onde se lê «Outros sargentos, furriéis e subsargentos - 20454$00» deve ler-se «Outros sargentos, furriéis e subsargentos - 20506$00».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 24 de Julho de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
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