LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 14-F/2001 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 775/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 2002-02-04, Portaria n.º 109/2002 — Altera a Portaria n.º 775/2001, de 21 de Julho (fixa o calendário…
De ter sido rectificada a Portaria n.º 775/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que fixa o calendário venatório para 2001-2002, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 168, de 21 de Julho de 2001
Segundo comunicação do Ministério Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a Portaria n.º 775/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 168, de 21 de Julho de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No n.º 1.º, onde se lê «pombos (torcaz-da-rocha e torcaz bravo),» deve ler-se «pombos (torcaz, da rocha e bravo),».
No quadro, na col. «Espécies cinegéticas», e na quarta col., onde se lê:
«Coelho-bravo - 7 de Outubro a 29 de Novembro de 2001 (3).
[...]
Raposa e saca-rabos - 3 de Janeiro a 17 de Fevereiro de 2002.
Javali - 7 de Outubro de 2001 a 17 de Fevereiro de 2002.»
deve ler-se:
«Coelho-bravo - -
[...]
Raposa e saca-rabos - 1 de Janeiro a 24 de Fevereiro de 2002.
Javali - 7 de Outubro de 2001 a 24 de Fevereiro de 2002.»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Julho de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
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