LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 14-H/2001 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 628/2001, do Ministério da Educação, que aprova os planos de estudo e…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 628/2001, do Ministério da Educação, que aprova os planos de estudo e regulamenta os cursos bietápicos de licenciatura em Canto, Composição, Produção e Tecnologias da Música, Instrumento, área de Percussão, Sopros, Corda Dedilhada, Cordas, Teclas e Música Antiga, da Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 144, de 23 de Junho de 2001
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 628/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 144, de 23 de Junho de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No quadro n.º 4 do anexo V, onde se lê «2.º ciclo» deve ler-se «Ramos de Clarinete, Fagote, Flauta, Oboé, Saxofone, Trombone, Trompa, Trompete e Tuba - 2.º ciclo».
No quadro n.º 4 do anexo VI, onde se lê «2.º ciclo» deve ler-se «Ramo de Guitarra - 2.º ciclo».
No quadro n.º 4 do anexo VII, onde se lê «2.º ciclo» deve ler-se «Ramos de Contrabaixo, Viola, Violino e Violoncelo - 2.º ciclo».
No quadro n.º 4 do anexo VIII, onde se lê «2.º ciclo» deve ler-se «Ramos de Piano e Piano de Acompanhamento - 2.º ciclo».
No quadro n.º 4 do anexo IX, onde se lê «2.º ciclo» deve ler-se «Ramos de Cravo e Flauta de Bisel - 2.º ciclo».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Julho de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
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