LegalizePortaria n.º 1435/2001 — Altera a Portaria n.º 1086/2001, de 6 de Setembro (fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Altera a Portaria n.º 1086/2001, de 6 de Setembro (fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2001-2002, num conjunto de cursos de complemento de formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício de outras funções educativas ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo)
de 19 de Dezembro
Sob proposta do Instituto Superior de Educação e Ciências;
Ao abrigo do disposto nos artigos 12.º e 13.º do Decreto-Lei n.º 255/98, de 11 de Agosto:
Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte:
1.º
Vagas
1 - No anexo I à Portaria n.º 1086/2001, de 6 de Setembro, a linha referente à «Escola Superior de Educação e Ciências» é substituída por «Instituto Superior de Educação e Ciências - 160 vagas».
2 - No anexo II à Portaria n.º 1086/2001, a linha referente à «Escola Superior de Educação e Ciências» é substituída por «Instituto Superior de Educação e Ciências - 160 vagas».
2.º
Entrada em vigor
Esta portaria entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação.
3.º
Produção de efeitos
Esta portaria produz efeitos a partir da data da entrada em vigor da Portaria n.º 1086/2001.
Pelo Ministro da Educação, Pedro Manuel Gonçalves Lourtie, Secretário de Estado do Ensino Superior, em 19 de Novembro de 2001.
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