Portaria n.º 1558/2001 (2.ª série)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Portaria n.º 1558/2001 (2.ª série). - Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do general Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, exonerar a assistente administrativa especialista do quadro de pessoal civil do Exército (92005569), Maria Antonieta Bairros Rocha Alves, do cargo de secretária do Gabinete Conjunto dos Adidos junto da Embaixada de Portugal em Washington, Estados Unidos da América, cargo para o qual foi nomeada pela Portaria n.º 690/99 (2.ª série), de 21 de Junho, dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 9 de Julho de 1999, por não ter havido lugar à sua substituição.
A presente portaria produz efeitos desde 1 de Agosto de 2001. (Isenta de visto do Tribunal de Contas.)
31 de Agosto de 2001. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama. - O Ministro da Defesa Nacional, Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena.
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