LegalizePortaria n.º 159/2001 (2.ª série)
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Portaria n.º 159/2001 (2.ª série). - Manda o Governo, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do general Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 1.º, n.º 3, alínea a), e 2.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de Março, e dos Decretos-Leis n.os 407/90, de 31 de Dezembro, e 84/95, de 28 de Abril, nomear o segundo-sargento L (175277) João Luís Costa Martins para o cargo "E-0501 - writer" no Comando da Força Naval Permanente do Atlântico (COMSTANAVFORLANT 2001-2002).
A presente portaria produz efeitos a partir de 30 de Março de 2001. (Isenta de visto do Tribunal de Contas.)
22 de Janeiro de 2001. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama. - O Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas.
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