LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 16-D/2001 — Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues Ministro do Equipamento Social e…
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1 ato modificativo · 2002-01-23, Decreto do Presidente da República n.º 3-A/2002 — Exonera, a seu pedido e sob proposta do…
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues Ministro do Equipamento Social e o Dr. Paulo José Fernandes Pedroso Ministro do Trabalho e da Solidariedade
de 10 de Março
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:
O Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues Ministro do Equipamento Social;
O Dr. Paulo José Fernandes Pedroso Ministro do Trabalho e da Solidariedade.
Assinado em 10 de Março de 2001.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 10 de Março de 2001.
O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.
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