LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 16-E/2001 — Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Fausto de Sousa Correia Secretário de Estado Adjunto do…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Fausto de Sousa Correia Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, a Dr.ª Maria Teresa Quintela Pinto Bessa Pereira de Moura Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, o Sr. Rui António Ferreira Cunha Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, O Dr. José António Fonseca Vieira da Silva Secretário de Estado das Obras Públicas, a Dr.ª Leonor Coutinho Pereira dos Santos Secretária de Estado da Habitação, o Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, o Dr. António Maria Bustorff Dornelas Cysneiros Secretário de Estado do Trabalho e Formação e o Dr. José Manuel Simões de Almeida Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
de 10 de Março
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:
O Dr. Fausto de Sousa Correia Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro;
A Dr.ª Maria Teresa Quintela Pinto Bessa Pereira de Moura Secretária de Estado dos Assuntos Europeus;
O Sr. Rui António Ferreira Cunha Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes;
O Dr. José António Fonseca Vieira da Silva Secretário de Estado das Obras Públicas;
A Dr.ª Leonor Coutinho Pereira dos Santos Secretária de Estado da Habitação;
O Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária;
O Dr. António Maria Bustorff Dornelas Cysneiros Secretário de Estado do Trabalho e Formação;
O Dr. José Manuel Simões de Almeida Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social.
Assinado em 10 de Março de 2001.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 10 de Março de 2001.
O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).