LegalizePortaria n.º 164/2001 (2.ª série)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Portaria n.º 164/2001 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados ingressem como capelães militares titulares desde 25 de Setembro de 2000, sendo graduados no posto de capitão, ao abrigo do artigo 14.º e da alínea b) do § 3.º do artigo 15.º, ambos do Decreto-Lei n.º 93/91, de 26 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 54/97, de 6 de Março:
Oficiais capelães militares titulares:
Capitão graduado:
TENG CAPELE 128050-D, Manuel Rodrigues da Silva - AFA.
TENG CAPELE 128064-D, José Virgílio Saldanha Caldeira Firmino - ISFA.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 25 de Setembro de 2000.
Preenchem vagas em aberto no respectivo quadro.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.
11 de Janeiro de 2001. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, António José Vaz Afonso, general.
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