LegalizePortaria n.º 1785/2001 (2.ª série)
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Portaria n.º 1785/2001 (2.ª série). - Por portaria de 1 de Outubro de 2001 do GEN CEME, ingressaram nos QP do quadro de chefes de banda de música e foram promovidos ao posto de alferes, nos termos do artigo 214.º e da alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º do EMFAR, os seguintes militares:
SAJ MUS (07315888) João Fernando Afonso Sousa Cerqueira, QG/ZMM - 14,17.
SAJ MUS (12720785) João António Soares Ribeiro de Oliveira, QG/ZMA - 13,38.
Estes oficiais contam a antiguidade desde 1 de Outubro de 2001, data a partir da qual têm direito ao vencimento do novo posto, ficando integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do posto de alferes, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.
Ficam na situação de quadro, nos termos do artigo 173.º do EMFAR.
São inscritos na lista geral de antiguidade do respectivo QE nos termos do n.º 1 do artigo 178.º do EMFAR.
10 de Outubro de 2001. - O Chefe da Repartição, José Caetano de Almeida e Sousa, COR ART.
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