LegalizeResolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 2/2001/M — Resolve designar o Dr. José Óscar de Sousa Fernandes representante da Assembleia Legislativa Regional no Conselho…
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Resolve designar o Dr. José Óscar de Sousa Fernandes representante da Assembleia Legislativa Regional no Conselho Desportivo Regional
Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Desportivo Regional
A Assembleia Legislativa Regional da Madeira, reunida em plenário de 16 de Janeiro de 2001, resolveu, nos termos da alínea n) do n.º 1 do artigo 36.º do Estatuto Político-Administrativo da Região, na redacção dada pela Lei n.º 130/99, de 21 de Agosto, e em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º 17/93/M, de 13 de Setembro, designar o Dr. José Óscar de Sousa Fernandes representante da Assembleia Legislativa Regional no Conselho Desportivo Regional.
Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 16 de Janeiro de 2001.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Miguel Jardim d'Olival Mendonça.
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