LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 20-AE/2001 — De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2001/M, que aprova a estrutura orgânica da Direcção…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
2 atos modificativos · 2005-02-21, Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2005/M — Aprova a orgânica da Secretaria Regional de …
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2001/M, que aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 244, de 20 de Outubro de 2001
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2001/M, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 244, de 20 de Outubro de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No artigo 5.º, alínea d), onde se lê «Direcção de Serviços de Assessoria (DSA)» deve ler-se «Direcção de Serviços de Assessoria (DSAs)».
No artigo 7.º, n.º 1, onde se lê «O CA é constituído pelo director regional, que preside, pelos directores de serviços, pelo chefe da Divisão de Serviços Administrativos e por um técnico do Gabinete de Apoio Técnico do Serviço de Assessoria, da área de gestão financeira» deve ler-se «O CA é constituído pelo director regional, que preside, pelos directores de serviços, pelo chefe da Divisão de Serviços Administrativos e por um técnico da Divisão de Apoio Técnico da Direcção de Serviços de Assessoria, da área de gestão financeira».
No artigo 9.º, n.º 1, onde se lê «A DSA é constituída pela Divisão de Estudos e Pareceres Jurídicos (DEPJ) e pela Divisão de Apoio Técnico (DAT).» deve ler-se «A DSAs é constituída pela Divisão de Estudos e Pareceres Jurídicos (DEPJ) e pela Divisão de Apoio Técnico (DAT).».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Outubro de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
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