LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 20-AH/2001 — De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2001/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 2005-02-21, Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2005/M — Aprova a orgânica da Secretaria Regional de …
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2001/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica da Direcção Regional de Formação Profissional, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 243, de 19 de Outubro de 2001
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2001/M, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 243, de 19 de Outubro de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa anexo, no grupo de pessoal auxiliar, nos escalões da categoria de encarregado de armazém, onde se lê «290-300-320-340» deve ler-se «260-270-280-290».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Outubro de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
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