LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 20-AL/2001 — De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 15-I/2001, que rectifica a Portaria n.º 851/2001, do…
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1 ato modificativo · 2002-01-31, Declaração de Rectificação n.º 3-B/2002 — De ter sido rectificada a Declaração de Rectifi…
De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 15-I/2001, que rectifica a Portaria n.º 851/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que cria a zona de caça municipal de Alijó, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Alijó, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 202, 4.º suplemento, de 31 de Agosto de 2001
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a Declaração de Rectificação n.º 15-I/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 202 (4.º suplemento), de 31 de Agosto de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 2.º, onde se lê «com uma área de 13,9070 ha.» deve ler-se «com uma área de 13,9700 ha.».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Outubro de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
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