LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 20-AN/2001 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 1046-A/ 2001, do Ministério da Educação, que cria, transforma e extingue várias…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 2002-09-11, Portaria n.º 1256/2002 — Cria a Escola Secundária com 3.º ciclo do ensino básico Rainha D…
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1046-A/ 2001, do Ministério da Educação, que cria, transforma e extingue várias escolas do ensino não superior, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 202 (suplemento), de 31 de Agosto de 2001
Segundo comunicação do Ministério da Educação, se declara que, não tendo sido correctamente publicados os anexos à Portaria n.º 1046-A/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série (suplemento), de 31 de Agosto de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, a seguir se procede de novo à sua publicação:
(ver quadros no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 2 de Novembro de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
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