LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 20-AV/2001 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 1279-B/2001, de 14 de Novembro, que renova, por um período de 12 anos, a…
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 1279-B/2001, de 14 de Novembro, que renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Balanches e outras, sitas na freguesia de São Sebastião dos Carros, município de Mértola. Revoga a Portaria n.º 1203-D/2001, de 18 de Outubro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 264 (suplemento), de 15 de Novembro de 2001
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a Portaria n.º 1279-B/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 264, de 14 de Novembro de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 1.º, onde se lê «com uma área de 173,7013 ha,» deve ler-se «com uma área de 1073,7013 ha,».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Novembro de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
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