LegalizePortaria n.º 2018/2001 (2.ª série)
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Portaria n.º 2018/2001 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado seja promovido ao posto que lhe vai indicado, nos termos do n.º 4 do artigo 166.º, do n.º 1 do artigo 184.º e da alínea c) do artigo 217.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º e na alínea c) do n.º 1 do artigo 218.º do mesmo Estatuto e na alínea c) do n.º 1 do artigo 289.º do EMFAR aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro, atento o disposto no artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, considerando as alterações introduzidas pela Lei n.º 12-A/2000, de 24 de Junho, e pelo Decreto-Lei n.º 66/2001, de 22 de Fevereiro:
Quadro de oficiais TMMA:
Major:
CAP TMMA Q 059767-J, Carlos Manuel Vicente Neves - BA 4.
Ao abrigo do n.º 5 do artigo 166.º do EMFAR, preenche transitoriamente desde 10 de Fevereiro de 2001 a vaga de COR TMMA, que se encontrava ocupada nos mesmos termos e que ficou em aberto pela passagem à situação de reserva do TCOR TMMA 006125-F, Mário Fernandes Valente. Em 27 de Março de 2001, passa a ocupar a vaga de MAJ TMMA deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do MAJ TMMA 041895-B, Ismael Gomes Alves.
Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 10 de Fevereiro de 2001.
É integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.
24 de Outubro de 2001. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, António José Vaz Afonso, general.
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