LegalizePortaria n.º 2104/2001 (2.ª série)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Portaria n.º 2104/2001 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado seja promovido ao posto que lhe vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 184.º e da alínea a) do artigo 217.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea e) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 218.º do mesmo Estatuto, com a redacção dada pela Lei n.º 25/2000, de 23 de Agosto, e na alínea e) do n.º 1 do artigo 289.º do EMFAR aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro, atento do disposto no artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, considerando as alterações introduzidas pela Lei n.º 12-A/2000, de 24 de Junho, e pelos Decretos-Leis n.os 66/2001, de 22 de Fevereiro, e 232/2001, de 25 de Agosto:
Quadro de oficiais NAV:
Coronel:
TCOR NAV Q (002080-L) Germano Marques Ventura Marta, EMFA.
Preenche a vaga em aberto no respectivo quadro especial pela passagem à situação de adido em comissão normal do COR NAV (018569-J) Armando António Boavista Vieira Marques, verificada em 1 de Novembro de 2001.
Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de Novembro de 2001.
É integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.
5 de Novembro de 2001. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, António José Vaz Afonso, general.
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