LegalizePortaria n.º 2149/2001 (2.ª série)
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Portaria n.º 2149/2001 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), promover por antiguidade ao posto de capitão-de-fragata, em conformidade com o previsto na alínea b) do artigo 217.º do EMFAR, os capitães-tenentes da classe de fuzileiros:
394277, Alberto António Ova Correia (adido ao quadro), e 394177, José Eduardo Madureira Ferreira da Costa (no quadro), que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respectivamente, nos artigos 56.º e 228.º do mencionado Estatuto, a contar de 18 de Outubro de 2001, data a partir da qual conta a respectiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para os efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos do mesmo Estatuto, em consequência de vacatura ocorrida nessa data resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 255573, capitão-de-fragata da classe de fuzileiros Jorge Filipe dos Santos Duarte, ficando colocados no 1.º escalão do novo posto.
Estes oficiais, uma vez promovidos, e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 394377, capitão-de-fragata da classe de fuzileiros Luís Jorge Rodrigues Semedo de Matos.
4 de Dezembro de 2001. - O Chefe do Estado-Maior da Armada, Nuno Gonçalo Vieira Matias, almirante.
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