LegalizeDecreto-Lei n.º 248/2001 — Altera o Decreto-Lei n.º 365/98, de 21 de Novembro, e transpõe para o ordenamento jurídico nacional a Directiva n.º…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
6 atos modificativos · 2011-05-09, Decreto-Lei n.º 64/2011 — Altera os critérios de pureza específicos dos aditivos alimenta…
Altera o Decreto-Lei n.º 365/98, de 21 de Novembro, e transpõe para o ordenamento jurídico nacional a Directiva n.º 2000/63/CE, da Comissão, de 5 de Outubro, que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares, com excepção dos corantes e dos edulcorantes
A. Densidade relativa ... d(índice 25)(elevado a 25); 1,135-1,139.
B. Índice de refracção ... [n]D(elevado a 20); 1,439-1,441.
Pureza:
Água ... Máximo 0,25% (método de Karl Fischer).
Acidez ... Teor não superior a 0,02%, expresso em ácido cítrico.
Arsénio ... Teor não superior a 3 m/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
E 1518 - Triacetato de glicerilo
Sinónimos ... Triacetina.
Definição:
Denominação química ... Triacetato de glicerilo.
EINECS ... 203-051-9.
Fórmula química ... C(índice 9)H(índice 14)O(índice 6).
Massa molecular ... 218,21.
Composição ... Teor não inferior a 98%.
Descrição ... Líquido ligeiramente oleoso, incolor, com um ligeiro odor a gordura.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de acetatos e glicerol.
B. Índice de refracção ... Compreendido entre 1,429 e 1,431, a 25ºC.
C. Densidade relativa ... Compreendida entre 1,154 e 1,158 (25ºC/25ºC).
D. Intervalo de ebulição ... Entre 258ºC e 270ºC.
Pureza:
Água ... Máximo 0,2% (método de Karl Fischer).
Cinzas sulfatadas ... Teor não superior a 0,02%, expresso em ácido cítrico.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
E 1520 - 1,2-propanodiol
Sinónimos ... Propilenoglicol.
Definição:
Denominação química ... 1,2-di-hidroxipropano.
EINECS ... 200-338-0.
Fórmula química ... C(índice 3)H(índice 8)O(índice 2).
Massa molecular ... 76,10.
Composição ... Teor não inferior a 99,5%, em relação ao produto anidro.
Descrição ... Líquido viscoso, límpido e incolor, higroscópico.
Identificação:
A. Solubilidade ... Solúvel em água, etanol e acetona.
B. Densidade relativa ... d(índice 20)(elevado a 20); 1,035-1,040.
C. Índice de refracção ... [n]D(elevado a 20); 1,431-1,433.
Pureza:
Intervalo de destilação ... 99% (v/v) do produto destila entre 185ºC e 189ºC.
Cinzas sulfatadas ... Teor não superior a 0,07%.
Água ... Máximo 1% (método de Karl Fischer).
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).