Portaria n.º 291/2001 (2.ª série)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Portaria n.º 291/2001 (2.ª série). - No desempenho das funções de inspector-geral das Pescas o Doutor Sérgio Augusto Fernandes Barreira incentivou e aprofundou a cooperação com a Marinha Portuguesa, designadamente no âmbito do Sistema de Autoridade Marítima e do Comando Naval, com reflexos claramente positivos para a fiscalização da pesca nas áreas marítimas de jurisdição nacional.
Merecem particular referência a determinação e entusiasmo que colocou na implantação do Sistema de Fiscalização e Controlo das Actividades da Pesca e o empenho que pôs no lançamento de diversos programas de reequipamento dos meios navais envolvidos em missões desse âmbito, que muito contribuíram para melhorar o seu desempenho operacional. Considerando a natureza e importância dos serviços prestados, concedo, nos termos do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 398/85, de 11 de Outubro, a medalha de cruz naval de 1.ª classe ao Doutor Sérgio Augusto Fernandes Barreira.
6 de Fevereiro de 2001. - O Chefe do Estado-Maior da Armada, Nuno Gonçalo Vieira Matias, almirante.
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