LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 3-D/2001 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 24/2001, do Ministério da Defesa Nacional, que institui o Prémio Almirante…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 2004-05-22, Portaria n.º 552/2004 — Altera o preâmbulo da Portaria n.º 24/2001, de 12 de Janeiro, que…
De ter sido rectificada a Portaria n.º 24/2001, do Ministério da Defesa Nacional, que institui o Prémio Almirante Teixeira da Mota, de âmbito internacional, atribuído pela Academia de Marinha, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 10, de 12 de Janeiro de 2001
Segundo comunicação do Ministério da Defesa Nacional, a Portaria n.º 24/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 10, de 12 de Janeiro de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No preâmbulo, onde se lê «Cumprindo à Academia de Marinha [...] oficial da Armada e académico, a quem se deve, aliás, a iniciativa da fundação da Academia de Marinha, de que foi o primeiro presidente;» deve ler-se «Cumprindo à Academia de Marinha [...] oficial da Armada e académico, que muito contribuiu para o prestígio da Academia de Marinha, de que foi seu presidente;».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Janeiro de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
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