Portaria n.º 324/2001 — Altera os anexos I e II da Portaria n.º 532-G/2000, de 31 de Julho (fixa as vagas para a candidatura à matrícula e…

Tipo Portaria
Publicação 2001-04-02
Estado Em vigor
Texto Tal como publicado
Ministério Ministério da Educação
Fonte DRE
artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Altera os anexos I e II da Portaria n.º 532-G/2000, de 31 de Julho (fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2000-2001, num conjunto de cursos de complemento de formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício de outras funções educativas ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo)

Histórico de alterações JSON API

de 2 de Abril

Ao abrigo do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 255/98, de 11 de Agosto:

Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte:

1.º

Alteração

Os anexos I e II à Portaria n.º 532-G/2000, de 31 de Julho, passam a ter a redacção constante dos anexos I e II, respectivamente, à presente portaria.

2.º

Produção de efeitos

O disposto na presente portaria produz efeitos desde a data da entrada em vigor da Portaria n.º 532-G/2000.

Pelo Ministro da Educação, José Joaquim Dinis Reis, Secretário de Estado do Ensino Superior, em 8 de Março de 2001.

Anexo I da Portaria n.º 532-G/2000, de 31 de Julho

Cursos de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância

Vagas para o ano lectivo de 2000-2001

(ver quadro no documento original)

Anexo II da Portaria n.º 532-G/2000, de 31 de Julho

Cursos de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico

Vagas para o ano lectivo de 2000-2001

(ver quadro no documento original)

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