LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 34-A/2001 — Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas do cargo de Ministro da Defesa…
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Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas do cargo de Ministro da Defesa Nacional, o Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura do cargo de Ministro das Finanças, o Dr. Mário Cristina de Sousa do cargo de Ministro da Economia, o Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva do cargo de Ministro da Educação, a Prof.ª Doutora Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa do cargo de Ministra da Saúde e o Sr. José Estêvão Cangarato Sasportes do cargo de Ministro da Cultura
de 3 de Julho
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
São exonerados, sob proposta do Primeiro-Ministro:
O Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas do cargo de Ministro da Defesa Nacional;
O Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura do cargo de Ministro das Finanças;
O Dr. Mário Cristina de Sousa do cargo de Ministro da Economia;
O Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva do cargo de Ministro da Educação;
A Prof.ª Doutora Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa do cargo de Ministra da Saúde;
O Sr. José Estêvão Cangarato Sasportes do cargo de Ministro da Cultura.
Assinado em 3 de Julho de 2001.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 3 de Julho de 2001.
O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.
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