LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 34-B/2001 — Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador Secretário de Estado…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, o Prof. Doutor Rui Pedro da Conceição Coimbra Fernandes Secretário de Estado do Orçamento, o Dr. Rogério Manuel Romão Carreiro Fernandes Ferreira Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Prof. Engenheiro Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, o Prof. Doutor Fernando Lopes Ribeiro Mendes Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, o Sr. Vítor José Cabrita Neto Secretário de Estado do Turismo, o Prof. Doutor Pedro Manuel Gonçalves Lourtie Secretário de Estado do Ensino Superior, o Prof. Doutor Domingos Manuel Barros Fernandes Secretário de Estado da Administração Educativa, o Prof. Doutor João José Félix Marnoto Praia Secretário de Estado da Educação, a Dr.ª Cármen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde, o Dr. Francisco Ventura Ramos Secretário de Estado da Saúde, o Dr. José Manuel Conde Rodrigues, Secretário de Estado da Cultura, o Dr. Alberto Arons Braga de Carvalho Secretário de Estado da Comunicação Social, o Sr. Acácio Manuel de Frias Barreiros Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor e a Dr.ª Maria do Céu Farrajota Castanho Lombo da Cunha Rego Secretária de Estado para a Igualdade
de 4 de Julho
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:
O Dr. Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador Secretário de Estado do Tesouro e Finanças;
O Prof. Doutor Rui Pedro da Conceição Coimbra Fernandes Secretário de Estado do Orçamento;
O Dr. Rogério Manuel Romão Carreiro Fernandes Ferreira Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais;
O Prof. Engenheiro Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia;
O Prof. Doutor Fernando Lopes Ribeiro Mendes Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços;
O Sr. Vítor José Cabrita Neto Secretário de Estado do Turismo;
O Prof. Doutor Pedro Manuel Gonçalves Lourtie Secretário de Estado do Ensino Superior;
O Prof. Doutor Domingos Manuel Barros Fernandes Secretário de Estado da Administração Educativa;
O Prof. Doutor João José Félix Marnoto Praia Secretário de Estado da Educação;
A Dr.ª Cármen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde;
O Dr. Francisco Ventura Ramos Secretário de Estado da Saúde;
O Dr. José Manuel Conde Rodrigues Secretário de Estado da Cultura;
O Dr. Alberto Arons Braga de Carvalho Secretário de Estado da Comunicação Social;
O Sr. Acácio Manuel de Frias Barreiros Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor;
A Dr.ª Maria do Céu Farrajota Castanho Lombo da Cunha Rego Secretária de Estado para a Igualdade.
Assinado em 4 de Julho de 2001.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 4 de Julho de 2001.
O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.
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