LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 4-A/2001 — De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 6/2001, do Ministério da Educação, que aprova a reorganização curricular do…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
3 atos modificativos · 2011-08-03, Decreto-Lei n.º 94/2011 — Revê a organização curricular dos 2.º e 3.º ciclos do ensino bá…
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 6/2001, do Ministério da Educação, que aprova a reorganização curricular do ensino básico, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 15, de 18 de Janeiro de 2001
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei n.º 6/2001, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 15, de 18 de Janeiro de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No quinto parágrafo do preâmbulo, onde se lê «concebido» deve ler-se «concebida».
Os anexos n.os 1, 2 e 3 saíram com inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:
ANEXO I — 1.º ciclo
(ver anexo no documento original)
ANEXO II — 2.º ciclo
(ver anexo no documento original)
ANEXO III — 3.º ciclo
(ver anexo no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Fevereiro de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
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