LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 4-F/2001 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 89/2001, do Ministério da Educação, que aprova o plano de estudos e regulamenta…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 89/2001, do Ministério da Educação, que aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Alimentar da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 33, de 8 de Fevereiro de 2001
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 89/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 33, de 8 de Fevereiro de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 2, onde se lê «Engenharia e Processamento da Pesca.» deve ler-se «Engenharia e Processamento dos Produtos da Pesca.».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Fevereiro de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
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