Portaria n.º 486/2001 — Põe em circulação um inteiro postal comemorativo do centenário do nascimento de Tomás Alcaide
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Põe em circulação um inteiro postal comemorativo do centenário do nascimento de Tomás Alcaide
de 11 de Maio
Manda o Governo, pelo Ministro do Equipamento Social, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, seja posto em circulação um inteiro postal comemorativo do centenário do nascimento de Tomás Alcaide, com as seguintes características:
Dimensão: 105 mm x 152 mm;
Impressor: INCM;
Autora: Sofia Martins;
Taxa: com o selo impresso da taxa de 53$00/(euro) 0,26 da emissão base «Aves de Portugal» (2.º grupo);
Preço de venda ao público: 53$00/(euro) 0,26;
Tiragem: 50000 exemplares;
1.º dia de circulação: 27 de Abril de 2001.
O Ministro do Equipamento Social, Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, em 17 de Abril de 2001.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).