LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 55-B/2001 — Nomeia para o cargo de comandante da Brigada Mecanizada Independente, sob proposta do Governo, conforme deliberação do…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 2004-02-19, Decreto do Presidente da República n.º 15/2004 — Exonera do cargo de comandante da Brigad…
Nomeia para o cargo de comandante da Brigada Mecanizada Independente, sob proposta do Governo, conforme deliberação do Conselho de Ministros de 18 de Outubro de 2001, proposta confirmada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o major-general Mário de Oliveira Cardoso
de 25 de Outubro
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 29.º da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 18/95, de 13 de Julho, o seguinte:
É nomeado para o cargo de comandante da Brigada Mecanizada Independente, sob proposta do Governo, conforme deliberação do Conselho de Ministros de 18 de Outubro de 2001, proposta confirmada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o major-general Mário de Oliveira Cardoso.
Assinado em 23 de Outubro de 2001.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
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