LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 9-C/2001 — De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 88/2001, do Ministério da Defesa Nacional, que aprova as adaptações…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 88/2001, do Ministério da Defesa Nacional, que aprova as adaptações necessárias à integração do ensino superior militar no sistema nacional de avaliação e acompanhamento do ensino superior, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 70, de 23 de Março de 2001
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei n.º 88/2001, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 70, de 23 de Março de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Nas assinaturas, onde se lê «Jaime José Matos da Gama» deve ler-se «Júlio de Lemos de Castro Caldas».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Março de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
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