LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 9-J/2001 — De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 325/2000, do Ministério da Defesa Nacional, que cria a medalha privativa do…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 325/2000, do Ministério da Defesa Nacional, que cria a medalha privativa do Estado-Maior-General das Forças Armadas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 294, de 22 de Dezembro de 2000
Para os devidos efeitos se declara que, por lapso, não foi publicada a figura 3 do anexo ao Decreto-Lei n.º 325/2000, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 294, de 22 de Dezembro de 2000, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, pelo que se procede agora à sua publicação:
«3 - Miniaturas (fig. 3):
[...]
(ver figura no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Março de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
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