LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 9-O/2001 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 102/2001, do Ministério da Educação, que altera a designação de curso de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 102/2001, do Ministério da Educação, que altera a designação de curso de licenciatura em Design Gráfico e Ilustração ministrado pela Escola de Tecnologias Artísticas de Coimbra, para Design de Comunicação, e o respectivo plano de estudos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 40, de 16 de Fevereiro de 2001
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 102/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 40, de 16 de Fevereiro de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No n.º 1.º, onde se lê «pela Portaria n.º 1096/95, de 5 de Setembro» deve ler-se «pela Portaria n.º 1096/95, de 6 de Setembro».
Na epígrafe do anexo, onde se lê «alteração à Portaria n.º 1096/95, de 8 de Setembro» deve ler-se «alteração à Portaria n.º 1096/95, de 6 de Setembro».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Março de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
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