LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 9-U/2001 — De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2001/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 2005-01-18, Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2005/M — Aprova a orgânica da Secretaria Regional do …
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2001/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica da Secretaria Regional do Plano e Finanças e do Gabinete do Secretário Regional do Plano e Finanças e Serviços de Apoio, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 61 (suplemento), de 13 de Março de 2001
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2001/M, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 61 (suplemento), de 13 de Março de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo II, mapa II, Gabinete da Zona Franca da Madeira, a que se refere o n.º 2, alínea d), do artigo 4.º, no grupo de pessoal auxiliar, na categoria de auxiliar administrativo, na coluna «Número de lugares», onde se lê «3» deve ler-se «4».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Março de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
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