Portaria n.º 1007/2002 (2.ª série)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Portaria n.º 1007/2002 (2.ª série). - Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros de Estado e da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, por proposta do general Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, exonerar o primeiro-sargento R (252681) Jorge Alberto Gonçalves Vieira do cargo E-0201 - ops specialist no Comando da Força Naval Permanente do Atlântico (COMSTANAVFORLANT 2001/2002), cargo para o qual foi nomeado pela portaria n.º 153/2001 (2.ª série), de 22 de Janeiro, dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 7 de Fevereiro de 2001.
A presente portaria produz efeitos desde 6 de Abril de 2002. (Isenta de visto do Tribunal de Contas.)
20 de Junho de 2002. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Manuel de Mendonça Martins da Cruz.
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