Portaria n.º 1386/2002 (2.ª série)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Portaria n.º 1386/2002 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais RC abaixo mencionados tenham o posto que lhes vai indicado, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas, respectivamente, no artigo 56.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, e na alínea a) do n.º 1 do artigo 374.º do EMFAR aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 157/92, de 31 de Julho:
Alferes:
Oficiais RHL RC:
ASPOF RHL-OFI 129996 E, Ana Rita Brito dos Santos e Silva - GCEMFA.
ASPOF RHL-OFI 130005 K, Jorge Manuel Barroso Patrão - BA 1.
ASPOF RHL-OFI 130003 C, Alexandre Miguel Fazendas Borges Leite - CLAFA.
ASPOF RHL-OFI 129999 K, Raul do Carmo Cabral Gonçalves Ribeiro - CRM.
ASPOF RHL-OFI 130004 A, Anabela Pereira Brandão - GCEMFA.
ASPOF RHL-OFI 129997 C, Nuno Filipe Batista de Lima Figueiredo Ribeiro - GCEMFA.
ASPOF RHL-OFI 129998 A, Carina Garcia de Almeida - CRM.
ASPOF RHL-OFI 129993 L, Sónia Cristina Magalhães Matos - SJD.
ASPOF RHL-OFI 130026 B, Vanda Manuela Guerreiro Nogueira Aires Relvas - CZAA.
ASPOF RHL-OFI 129994 J, Rita Susana Resende Vieira Cruz Coelho - CRM.
ASPOF RHL-OFI 129995 G, Pedro Miguel Lopes Camilo - AT 1.
Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 19 de Novembro de 2001.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.
15 de Março de 2002. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante de Pessoal da Força Aérea, Rui Alberto Fidalgo Ferreira, TGEN PILAV.
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