LegalizePortaria n.º 1458/2002 (2.ª série)
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Portaria n.º 1458/2002 (2.ª série). - Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros de Estado e da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, por proposta do general Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º, artigo 2.º e artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 48/93, de 26 de Fevereiro, exonerar o 1SAR/PA 040398-K, Manuel da Conceição Fernandes Calçada do cargo "GB FCC 115 Military Police Specialist" na NAEW&CF E3A Component em Geilenkirchen, Alemanha.
A presente portaria produz efeitos desde 1 de Agosto de 2002.
20 de Setembro de 2002. - Pelo Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Henrique José Praia da Rocha de Freitas, Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Manuel de Mendonça Martins da Cruz.
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