LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 15-F/2002 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 183/2002, do Ministério da Educação, que altera os planos curriculares do curso…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 2005-09-26, Portaria n.º 891/2005 — Cria o curso profissional de Técnico de Higiene e Segurança do Tr…
De ter sido rectificada a Portaria n.º 183/2002, do Ministério da Educação, que altera os planos curriculares do curso de Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho e Ambiente, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 51, de 1 de Março de 2002
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 183/2002, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 51, de 1 de Março de 2002, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 3, onde se lê «O plano de estudos agora aprovado entra em vigor no ano lectivo de 2001-2002.» deve ler-se «O plano de estudos agora aprovado entra em vigor no ano lectivo de 2002-2003.».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Março de 2002. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
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